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Legal

Termos e Condições de Uso

Última atualização: 23 de junho de 2026

Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e o uso do site vitallefit.com e dos serviços de consultoria em nutrição e bem-estar oferecidos pela Vitalle Fit ("nós"). Ao acessar o Site, criar uma conta ou contratar um plano, você ("usuário" ou "cliente") declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos. Caso não concorde, não utilize os Serviços.

Prestador dos serviços

Nome fantasia: Vitalle Fit

Responsável legal: Filipe Mateus de Morais Oliveira

CPF: 417.902.688-00

Endereço: Av. Getúlio Vargas, 2476 - Jardim das Avenidas, Araranguá - SC, 88906-018, Brasil

Telefone: (48) 99932-4487

E-mail: suporte@vitallefit.com

1. Descrição dos Serviços

A Vitalle Fit oferece serviços de consultoria, orientação e acompanhamento em nutrição e bem-estar, que podem incluir planos alimentares personalizados, materiais educativos, recomendações e suporte por canais digitais. Os Serviços têm caráter informativo e de orientação e não substituem consulta, diagnóstico ou tratamento médico (ver o Aviso Legal e Isenção de Responsabilidade Médica).

2. Elegibilidade

Para contratar os Serviços, você deve ter pelo menos 18 anos e capacidade civil plena, ou estar devidamente representado por seus responsáveis legais. Ao contratar, você confirma que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.

3. Conta de usuário

Algumas funcionalidades exigem cadastro. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.

4. Planos, preços e pagamentos

  • Os planos e valores estão descritos no Site, em reais (R$), podendo ser oferecidos em modalidades semanal, mensal ou anual.
  • Os pagamentos são processados de forma segura pela Stripe. Ao contratar, você autoriza a cobrança do valor correspondente ao plano escolhido.
  • Assinaturas e renovação automática: planos recorrentes são renovados automaticamente ao fim de cada ciclo, pelo mesmo meio de pagamento, até que você cancele. O valor da renovação é o vigente no momento da cobrança.
  • Impostos aplicáveis poderão ser acrescidos conforme a legislação.
  • Em caso de falha no pagamento, o acesso aos Serviços poderá ser suspenso até a regularização.

O cancelamento e o reembolso são regidos pela Política de Reembolso e Cancelamento.

5. Entrega do serviço

Por se tratar de serviço e conteúdo digital, a entrega ocorre por meios eletrônicos, conforme descrito na Política de Entrega.

6. Uso aceitável

Você concorda em não:

  • Usar os Serviços para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.
  • Copiar, revender, redistribuir ou explorar comercialmente os conteúdos sem autorização.
  • Tentar acessar áreas restritas, interferir na segurança ou no funcionamento do Site.
  • Compartilhar suas credenciais ou conteúdos exclusivos com terceiros.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Site - incluindo textos, planos, materiais, marca, logotipo, design e código - pertence à Vitalle Fit ou a seus licenciadores e é protegido por lei. É concedida ao cliente uma licença limitada, pessoal e intransferível de uso para fins próprios, vedada qualquer reprodução não autorizada.

8. Isenção médica e ausência de garantias de resultado

Os Serviços fornecem orientação nutricional de caráter educativo. Os resultados variam de pessoa para pessoa e dependem de diversos fatores individuais. Não garantimos resultados específicos. Consulte sempre um profissional de saúde antes de iniciar qualquer plano alimentar, programa de exercícios ou uso de suplementos. Veja o Aviso Legal.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, a Vitalle Fit não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos Serviços. Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser limitadas por lei, incluindo direitos do consumidor.

10. Suspensão e rescisão

Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos, fraude ou uso indevido. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, observada a Política de Reembolso e Cancelamento.

11. Alterações dos Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente estará sempre publicada nesta página. O uso continuado dos Serviços após alterações implica concordância com a nova versão.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Fica eleito o foro da comarca de Araranguá - SC para dirimir controvérsias, sem prejuízo do foro de domicílio do consumidor, quando aplicável.

13. Contato

Fale conosco em suporte@vitallefit.com ou pelo telefone (48) 99932-4487.

Política de Privacidade Termos de Uso Reembolso e Cancelamento Política de Cookies Política de Entrega Aviso Legal

© 2026 Vitalle Fit. Nome fantasia de Filipe Mateus de Morais Oliveira, CPF 417.902.688-00.
Av. Getúlio Vargas, 2476 - Jardim das Avenidas, Araranguá - SC, 88906-018, Brasil · (48) 99932-4487 · suporte@vitallefit.com